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Política

Governo libera crédito de R$ 450 milhões para atingidos por enchentes

acordo com o Governo, o início de 2021 trouxe um volume de chuvas quase 5 vezes maior que a média dos anos anteriores

20 junho 2021 - 14h48Por Lisa Lima

O Brasil acompanhou metro a metro a subida dos rios em diversas cidades brasileiras, especialmente as localizadas na região amazônica. Os prejuízos para os milhares de desabrigados forçaram diversas prefeituras a decretarem situação de emergência ou calamidade pública.

Como forma de socorrer os municípios mais atingidos, o congresso aprovou a Medida Provisória 1030/21, que previu a liberação de recursos da ordem de R$ 450 milhões. Mas como as MPs têm um prazo de validade, o Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) promulgou a Medida Provisória 1030/21, que virou a Lei 14.175/21, na sexta-feira (18).

Parte dos recursos já vem sendo usada desde a apresentação da MP, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os valores estão sendo aplicados em ações de defesa civil, assistência a desabrigados e vítimas de enchentes, e já somam R$ 57 milhões gastos.

Esses recursos vêm do Tesouro Nacional, resultantes da receita da União com concessões e permissões. Segundo o Planalto, só no começo de 2021 as chuvas intensas chegaram a ser 4,5 vezes maior que a média dos anos anteriores, um recorde histórico, informou a Câmara dos Deputados.

O Brasil acompanhou metro a metro a subida dos rios em diversas cidades brasileiras, especialmente as localizadas na região amazônica. Os prejuízos para os milhares de desabrigados forçaram diversas prefeituras a decretarem situação de emergência ou calamidade pública.

Como forma de socorrer os municípios mais atingidos, o congresso aprovou a Medida Provisória 1030/21, que previu a liberação de recursos da ordem de R$ 450 milhões. Mas como as MPs têm um prazo de validade, o Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) promulgou a Medida Provisória 1030/21, que virou a Lei 14.175/21, na sexta-feira (18).

Parte dos recursos já vem sendo usada desde a apresentação da MP, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os valores estão sendo aplicados em ações de defesa civil, assistência a desabrigados e vítimas de enchentes, e já somam R$ 57 milhões gastos.

Esses recursos vêm do Tesouro Nacional, resultantes da receita da União com concessões e permissões. Segundo o Planalto, só no começo de 2021 as chuvas intensas chegaram a ser 4,5 vezes maior que a média dos anos anteriores, um recorde histórico, informou a Câmara dos Deputados.